Ata 1ª Assembléia Geral Ordinária - Fundação e 1ª diretoria (2011)
Ata 5ª Assembléia Geral Ordinária - Eleição diretoria (2015)
Ata 9ª Assembléia Geral Ordinária - Diretoria Gestão 2019-2023
Ata 20ª Assembléia Geral Extraordinária - Renúncia Diretor Técnico de Atletismo
Ata 24ª Assembléia Geral Extraord. - Aprovação Contas e Balanço 2021
Ata Conselho Fiscal - Aprovação do balanço 2021
Ata 13ª Assembléia Geral Ordinária - Diretoria Gestão 2023-2026
Ata 28ª Assembléia Geral Extraord. - Aprovação Contas e Balanço 2022
Ata Conselho Fiscal - Aprovação do Balanço 2022
Edital para eleição da diretoria - gestão 2023/2026
Regimento Interno do Conselho Fiscal
- Presidente: Claudio Zopone
- Vice-Presidente: Diogo Zopone
- 1o Secretária: Tatiane Aredes
- 2o Secretário: Bruno Pereira Gomes
- 1o Tesoureiro: Luciano da Cunha Souza
- 2o Tesoureira: Simone Targa dos Santos
- Conselho Fiscal: Gustavo Tanaca
- Conselho Fiscal: Guilhermo Jorge Silva Mainard
- Conselho Fiscal: Sirlene Aparecida Theodoro de Souza
- Diretor Técnico de Polo Aquático: Emerson Martins
- Diretor Técnico de Natação: Yuri Soares Horta
- Diretor Técnico Musical: Rosa Maria Tolon Marin
- Diretor Técnico de Atletismo: Carlos Alberto dos Santos
- Suplente: José Ribeiro Junior
- Suplente: Alexandre Blanc Dezani
De acordo com expressa disposição inserta no artigo 26 do Estatuto Social os membros que compõem a diretoria e conselhos da "ABDA" não recebem qualquer tipo de remuneração pelas atividades desenvolvidas.
Balanço Patrimonial 2018
Relatório de Gestão Financeira 2018
Ata Conselho Fiscal – Aprovação Balanço 2018
Ata 17ª Assembléia Geral Extraord. – Aprovação Contas e Balanço 2018
Balanço Patrimonial 2019
Relatório de Gestão Financeira 2019
Ata Conselho Fiscal – Aprovação Balanço 2019
Ata 20ª Assembléia Geral Extraord. – Aprovação Contas e Balanço 2019
Balanço Patrimonial 2020
Relatório de Gestão Financeira 2020
Ata Conselho Fiscal - Aprovação do Balanço 2020
Ata 22ª Assembléia Geral Extraord. – Aprovação Contas e Balanço 2020
Balanço Patrimonial 2021
Relatório de Gestão Financeira 2021
Ata 24ª Assembléia Geral Extraord. - Aprovação Contas e Balanço 2021
Ata Conselho Fiscal - Aprovação do Balanço 2021
Balanço Patrimonial 2022
Relatório de Gestão Financeira 2022
Ata Conselho Fiscal - Aprovação do Balanço 2022
Ata 28ª Assembléia Geral Extraord. - Aprovação Contas e Balanço 2022
A Lei Federal no 11.438 de 29 de dezembro de 2006, conhecida como "Lei de Incentivo ao Esporte", trouxe ao cenário do esporte nacional a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas deduzirem percentual específico do Imposto de Renda para o patrocínio de projetos esportivos, em suas várias modalidades, que tenham sido aprovados pelo Ministério do Esporte.
As pessoas jurídicas podem destinar até 1% do valor a ser pago do Imposto de Renda, enquanto que as pessoas físicas podem destinar até 6% desse valor.
- Lei Federal no 9.615/98 ("Lei Pele?")
- Lei Federal no 11.438/06 ("Lei de Incentivo ao Esporte")
- Ministério do Esporte: Procedimentos da Lei de Incentivo ao Esporte
https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certificacao-de-registro-na-lei-pele
http://www.esporte.gov.br/index.php/institucional/certificacoes-18-e-18-a
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/editais/arquivos/arquivos-certificacoes-18-e-18-a/documentos_para_certificar-se_17-04_2019.pdf/view
- Portarias - Ministério do Esporte
- Portaria nº 115 de 03 de abril de 2018
- Lei de Incentivo ao Esporte do Estado de São Paulo
https://www.esportes.sp.gov.br/lei-paulista-de-incentivo-ao-esporte/
ABDA recebe Certificação do Ministério da Cidadania - Secretaria Especial do Esporte
Certificação é principal condição para receber recursos públicos a serem investidos na formação de atletas
A Associação Bauruense de Desportes Aquáticos (ABDA) acaba de receber certificação perante o Ministério da Cidadania – Secretaria Especial do Esporte em razão do atendimento, na íntegra, dos requisitos dispostos na Portaria nº 115 de 3 de abril de 2018.
Esta Portaria Ministerial, como disposto em sua introdução, regulamenta o procedimento de verificação, pelo Ministério do Esporte, do cumprimento das exigências previstas nos artigos 18, 18-A, 22, 23 e 24 da Lei nº 9.615/98 (“Lei Pelé”), bem como do artigo 19 do Decreto nº 7.984 de 8 de abril de 2013 (Decreto que regulamenta a Lei Pelé) pelas entidades integrantes do Sistema Nacional do Desporto (SND).
Esse conjunto normativo estabelece os parâmetros que devem ser observados pelas entidades de práticas desportivas (EPDs) para pleitearem incentivos oriundos do Poder Público, tais como aqueles decorrentes da Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte), recursos do Imposto de Renda, entre outros.
A certificação alcançada demonstra a seriedade, o compromisso e a dedicação com as quais a ABDA conduz os seus rumos, colocando-a à frente de seu tempo.
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/editais/entidades-certificadas-18-e-18-a
Certificado 2019
Certificado 2020
Certificado 2021
Certificado 2022
Certificado 2024
Título: Projeto Atletismo Ano 2
Processo: 71000.073549/2023-66
Registro: 2302773
Publicado no Diário Oficial da União - Seção I, em 01/11/2023 - pág. 208
Proponente: Associação Bauruense de Desportos Aquáticos
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 13.282.547/0001-79
Cidade: Bauru UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 735.831,47
Valor captado: R$ 63.334,25
Dados Bancários: Banco do Brasil | Agência nº 1594 DV: 6 | Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32742-5
Período de Captação até: 11/10/2025
Status: Em captação
Projeto Futuro Natação
Processo nº 71000.050577/2020-62
SLI: 2000818
Publicado no Diário Oficial da União - Seção I, em 23/10/2020 - pg. 384
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento.
Cidade: Bauru-SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.474.020,32
Valor captado: R$ 478.029,38
Status: Em execução
Objetivo: O projeto tem como objetivo oferecer estrutura de treinamento e viagem a 1 equipe de Natação com o intuito de participar de campeonatos organizados pela Federação Aquática Paulista.
Título: Projeto Futuro ABDA Natação
Processo: 71000.073242/2023-65
Registro: 2302709
Publicado no Diário Oficial da União - Seção I, em 01/11/2023 - pág. 208
Proponente: Associação Bauruense de Desportos Aquáticos
CNPJ: 13.282.547/0001-79
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Cidade: Bauru UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 572.600,39
Valor captado: R$ 572.600,39
Dados Bancários: Banco do Brasil | Agência nº 1594 DV: 6 | Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32720-4
Período de Captação até: 11/10/2025
Status: Em captação
Título: Projeto Polo Aquático 2
Processo: 71000.070355/2023-17
Proponente: Associação Bauruense de Desportos Aquáticos
Publicado no Diário Oficial da União - Seção I, em 18/10/2023 - pg. 198
Registro: 2302478
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 13.282.547/0001-79
Cidade: Bauru UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 805.820,40
Valor captado: R$ 423.896,18
Dados Bancários: Banco do Brasil | Agência nº 1594 DV: 6 | Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32703-4
Período de Captação até: 27/09/2025
Projetos Executados / Termos Aquisições
A) Projeto ABDA Polo Aquático Ano 2
Processo nº 58000.005398/2018-98
Registro nº 02SP105632012
Publicado no Diário Oficial da União - Seção I, em 26/11/2018 - pg. 68.
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento.
Cidade: Bauru-SP.
Valor: R$ 584.894,14 (quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro Reais e quatorze centavos).
Período de captação: até 17/10/2020.
Valor captado: R$ 303.604,84 (trezentos e três mil, seiscentos e quatro Reais e oitenta e quatro centavos).
Status: Em execução
Objetivo: O projeto tem como objetivo oferecer estrutura de treinamento e viagem para 08 equipes de Polo aquático com o intuito de participar de campeonatos organizados pela Federação Aquática Paulista visando obter resultados, segundo regras nacionais e internacionais e integrar pessoas.
Projetos Executados / Termos Aquisições
B) Projeto ABDA Natação ano 2
Processo nº 58000.005463/2018-85
Registro nº 02SP105632012
Publicado no Diário Oficial da União - Seção I, em 29/11/2018 - pg. 82
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Cidade: Bauru-SP
Valor: R$ 996.989,16 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e nove Reais e dezesseis centavos).
Período de captação: até 21/11/2020
Valor captado: R$ 239.453,95 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três Reais e noventa e cinco centavos).
Status: Em execução
Objetivo: O projeto tem como objetivo oferecer estrutura de treinamento e viagem 1 equipe de Natação com o intuito de participar de campeonatos organizados pela Federação Aquática Paulista e Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos visando obter resultados, segundo regras nacionais e internacionais e integrar pessoas.
Projetos Executados / Termos Aquisições
C) Projeto ABDA Natação Paralímpica Ano 2
Processo nº 58000.005290/2018-03
Registro nº 02SP105632012
Publicado no Diário Oficial da União - Seção I, em 29/11/2018 - pg. 82
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Cidade: Bauru-SP
Valor: R$ 652.617,31 (seiscentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e dezessete Reais e trinta e um centavos)
Período de captação: até 21/11/2020
Valor captado: R$ 660.459,24 (seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e nove Reais e vinte e quatro centavos).
Status: Em execução
Objetivo: O projeto tem como objetivo oferecer estrutura de treinamento e viagem 1 equipe de Natação com o intuito de participar de campeonatos organizados pelo comitê Paralímpico Internacional, Federação Cearense de Desportos Aquáticos, Federação Aquática Paulista Confederação Brasileira de desportos para Deficientes Intelectuais e Comitê Paralímpico Brasileiro visando obter resultados, segundo regras nacionais e internacionais e integrar pessoas.
D) Projeto ABDA Natação - Atletismo Ano 2
D) Projeto ABDA Natação - Atletismo Ano 2
Processo nº 58000.005239/2018-93
Registro nº 02SP105632012
Publicado no Diário Oficial da União - Seção I, em 11/01/2019 - pg. 05
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Cidade: Bauru-SP
Valor: R$ 817.024,09 (oitocentos e dezessete mil, vinte e quatro Reais e nove centavos)
Período de captação: até 05/12/2020
Valor captado: R$ 302.939,13 (trezentos e dois mil, novecentos e trinta e nove Reais e treze centavos).
Status: Finalizado
Objetivo: O projeto tem como objetivo oferecer estrutura para 40 turmas de atletismo e viagens para os atletas participarem de campeonatos organizados pela Federação Paulista de atletismo, Federação Paranaense de Atletismo, Confederação Brasileira de desportos Escolares, Federação Catarinense de Atletismo, Circuito Caixa de Atletismo e Confederação Brasileira de Atletismo visando obter resultados, segundo regras nacionais e internacionais e integrar pessoas.
E) Projeto ABDA Polo Aquático Ano 1
Processo nº58000.011577/2016-01
Registro nº 02SP105632012
Publicado no Diário Oficial da União - Seção I, em 07/04/2017 - pg. 68.
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento.
Cidade: Bauru-SP.
Valor: R$ 541.448,88
Período de execução - 10/06/2021
Valor captado: R$ 290.813,00
Status: Finalizado
Objetivo: O projeto tem como objetivo oferecer estrutura de treinamento e viagem para 08 equipes de Polo aquático com o intuito de participar de campeonatos organizados pela Federação Aquática Paulista visando obter resultados, segundo regras nacionais e internacionais e integrar pessoas.
F) Projeto ABDA Natação Ano 1
Processo nº 58000.011564/2016-23
Registro nº 02SP105632012
Publicado no Diário Oficial da União - Seção I, em 08/05/2017 - pg. 66.
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento.
Cidade: Bauru-SP.
Valor: R$ 454.667,65
Período de execução - 10/06/2019
Valor captado: R$ 450.000,00
Status: Finalizado
Objetivo: O projeto tem como objetivo oferecer estrutura de treinamento e viagem 1 equipe de Natação com o intuito de participar de campeonatos organizados pela Federação Aquática Paulista e Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos visando obter resultados, segundo regras nacionais e internacionais e integrar pessoas.
Termos de Compromisso do Polo Aquático e da Natação (Proc. 58701.002772/2014-72)
Termos de Compromisso do Atletismo e da Natação (Proc. 58000.011799/2016-15)
Termos Aditivos dos Projetos de Natação e Polo Aquático (Proc. 58701.001038/2012-24)
Termos Aditivos dos Projetos de Natação Paralímpica (Proc. 58000.011569/2016-56)
Termo de Compromisso do Polo Aquático (Proc. 58000.011577-2016-01)
Termo de Compromisso da Natação (Aditivo) (Proc. 58000.011564-2016-23)
Termo aditivo - 58000.0052392018-93 - atletismo
Termo aditivo - 58000.005398201898 - polo aquático
Termo aditivo - 58000.005463201885 - natação
Termo aditivo - 58000.0052902018-03 - natação paralimpica
Relatórios Financeiros do Polo Aquático e da Natação (Proc. 58701.002772/2014-72)
Relatórios de Cumprimento do Polo Aquático e da Natação (Proc. 58701.001038/2012-24)
Relatório de Cumprimento da Natação Paralimpica (Proc. 58000.011569/2016-56)
Relatório de Cumprimento do Polo Aquático (Parcial) - (Proc. 58000.011577-2016-01)
a) Relatório Técnico Polo Aquático 2018 (Proc. 58701.002772/2014-72)
b) Relatório Técnico Natação 2018 (Proc. 58701.001038/2012-24)
c) Relatório Técnico Atletismo 2018 (Proc. 58000.011799/2016-15)
d) Relatório Técnico Natação Paralímpica 2018(Proc. 58000.011569/2016-56)
e) Relatório de Ações ABDA 2018 (Proc. 58000.011569/2016-56)
a) Relatório Técnico Polo Aquático 2019 (Proc. 58000.011577-2016-01)
b) Relatório Técnico Natação 2019 (Proc. 58000.011564-2016-23)
c) Relatório de Ações ABDA 2019
a) Relatório Técnico de Atividades da Arena ABDA 2020
b) Relatório Técnico Atletismo II 2020 (Proc. 58000.005239-2018-93)
c) Relatório Técnico Natação 2020 (Proc. 58000.0054632018-85)
d) Relatório Técnico Polo Aquático II 2020 (Proc. 58000.005398-2018-98)
a) Relatório Técnico de Atividades da Arena ABDA 2021
b) Relatório Técnico Atletismo 2021 (Proc. 580000052392018-93)
c) Relatório Técnico Natação Paralímpica 2021 (Proc. 580000052902018-03)
d) Relatório Técnico Natação 2021 (Proc. 580000054632018-85)
e) Relatório Técnico Polo Aquático 2021 (Proc. 580000053982018-98)
a) Relatório Técnico de Atividades da Arena ABDA 2022
b) Relatório Técnico Natação 2022 (Proc. 71000.050577 /2020-62 )
a) Relatório Técnico de Atividades da Arena ABDA 2023
b) Relatório Técnico Atletismo 2023
c) Relatório Técnico Natação 2023
Certificado CRCE
- Lei de Incentivo ao Esporte do Estado de São Paulo
https://www.esportes.sp.gov.br/lei-paulista-de-incentivo-ao-esporte/
a) Termo de Compromisso Estado de São Paulo (Proc. 1137/19)
b) Termo de fomento SESP nº 157/2021
Plano de Trabalho Polo Aquático Bauru ABDA 2ª edição
Relatório de atividades polo aquático 2021
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2962/2023 - PROCESSO Nº 44.398/2023
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3.037/24 - PROCESSO Nº 14.672/24
DIÁRIO OFICIAL 20240613 - PROCESSO Nº 14.672/24
Certidão Conselho Municipal de Criança e Adolescente - CMDCA
Emenda parlamentar - Termo de Fomento nº: 929323/2022
Termo de Fomento nº: 929323/2022
Processo nº 71000.010733/2022-14
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ 05.526.783/001-65
Convenente: Associação Bauruense de Desportes Aquáticos - CNPJ 13.282.547/0001-79
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro ABDA, no município de Bauru/SP
Valor total: R$ 299.960,25
Vigência: 13/10/2022 a 13/01/2024
Data da assinatura: 13/10/2022
a) Ordem de Início
b) Termo de Execução nº 02/2020
c) Eixo de Recursos Humanos
d) Grade horária
a) Ordem de Início
b) Termo de Execução nº 65/2021
c) Edital Pregão Eletrônico ABDA Nº 01/2022
Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos
-- Anexo 1 - Termo de Referência
-- Anexo 2 - Minuta de Declaração 1
-- Anexo 3 - Minuta de Declaração 2
-- Anexo 4 - Minuta de Declaração 3
-- Anexo 5 - Minuta de Contrato entre Contratante e Contratada
-- Anexo 6 - Publicacão no Diário Oficial
-- Anexo 7 - Termo de Homologação
-- Anexo 8 - Ata do Pregão
-- Anexo 9 - Termo de Adjudiação
d) Edital Pregão Eletrônico ABDA Nº 01/2023
Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos
-- Anexo 1 - Termo de Referência
-- Anexo 2 - Publicacão no Diário Oficial
-- Anexo 3 - Termo de Homologação
-- Anexo 4 - Ata do Pregão
-- Anexo 5 - Termo de Adjudiação
-- Anexo 6 - Notas fiscais
-- Anexo 7 - Contratos
-- Itens adquiridos - Ato Convocatório nº 09
e) Edital Pregão Eletrônico ABDA Nº 01/2024
Termo de Compromisso Ato 10
Termo de Compromisso Ato 10 A
