09/02/2024Documento é principal condição para receber recursos públicos a serem investidos na formação de atletas
A Associação Bauruense de Desportes Aquáticos (ABDA) acaba de renovar com validade de um ano sua Certificação de Registro Cadastral perante o Ministério do Esporte em razão do atendimento, na íntegra, dos requisitos dispostos na Portaria ME nº 115 de 3 de abril de 2018.
Esta Portaria Ministerial regulamenta o procedimento de verificação, pelo Ministério do Esporte, do cumprimento das exigências previstas nos artigos 18 e 18-A da Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé) pelas entidades integrantes do Sistema Nacional do Desporto (SND).
Portanto, a Certificação atesta que a ABDA cumpre todas as obrigações pela legislação desportiva vigente e está apta para firmar parceria, convênios e/ou termos de fomento com órgãos públicos e executar projetos e eventos esportivos com recursos federais, como emendas parlamentares.
O referido Certificado tem sua validade até 07/02/2025, onde será necessário renovar anualmente, desde que cumpra as exigências da legislação mencionada acima.
A certificação alcançada pela ABDA e anualmente renovada demonstra a seriedade, o compromisso e a dedicação com as quais a entidade conduz os seus rumos. Graças a essa certificação, a ABDA está apta a receber recursos via Lei de Incentivo Federal em qualquer um de seus projetos aprovados junto ao Ministério do Esporte. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail contato@abdabauru.com.br.
Acesse a certificação em nosso site pelo link: /TRANSPARENCIA/
A ABDA conta com o auxílio de seus parceiros: Zopone Engenharia e Comércio LTDA., Z-Incorporações, Lei de Incentivo ao Esporte, Ministério do Esporte, Elo, Confiança Supermercados, Cart, Unimed Bauru, Semel e Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).
